Qual a importância de um contrato bem redigido?

Não existe mágica para garantir o sucesso de uma sociedade, mas sem dúvida evitar litígios entre sócios é uma das grandes vantagens de um contrato social bem redigido. Via de regra, o contrato social deve estabelecer o regime jurídico, isto é, as regras para o funcionamento da empresa, assim como a liquidação da sociedade, se for o caso. E necessita ser registrado em órgão competente.

 Se, porventura, a empresa não possui um contrato social bem escrito vários problemas poderão surgir, como por exemplo, na administração e destituição de diretores, na distribuição dos lucros, na cessão de cotas, saídas de sócios, relação entre sócios da empresa com herdeiros de um sócio que veio a falecer, dentre outras.

 Agora, um contrato amplamente debatido e que apresente os reais objetivos e obrigações dos sócios é o alicerce de uma sociedade que resistirá às intempéries naturais desse tipo de relação. Por isso, o importante em qualquer relação societária é tentar fugir dos contratos feitos de forma padronizada, e buscar uma empresa que tenha experiência nesse tipo de trabalho, capaz de identificar as necessidades e particularidades de cada sócio.

Um bom contrato social deve equilibrar os interesses de todos os sócios que irão compor o quadro societário da empresa, de modo a harmonizá-lo em um único interesse. Cada sócio deve entender a necessidade de negociar de forma cautelosa e com a devida antecedência as cláusulas que deverão passar a ditar o seu comprometimento na sociedade, inclusive caso venha a sair da empresa.

 Orientação de advogados com boa experiência em contratos sociais garante a proteção jurídica necessária para ajustar não só termos principais, mas, principalmente, os âmbitos em que a empresa mais se distingue das outras.

O contador também é outro profissional de que pode auxiliar, pois, vai identificar o enquadramento da empresa, melhor regime tributário e outras opções relativas a gestão contábil do negócio. Essas definições irão garantir uma rentabilidade maior além de menores riscos de perdas para todos os envolvidos na sociedade.